Somos um escritório especializado em DIREITO IMOBILIÁRIO.
Atendemos casos de elaboração e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, análise jurídica para aquisição do imóvel (compra segura), regularização de imóveis, ações de usucapião, reintegração de posse, leilões judiciais e extrajudiciais, rescisão de contrato de compra e venda (imóvel na planta), problemas e vícios construtivos, atraso na entrega das chaves, dissolução de condomínio (imóveis com familiares), despejos e locações.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Inúmeros imóveis em todo o Brasil enfrentam questões de irregularidade, abrangendo desde a ausência de escritura até dificuldades no registro cartorial de formal de partilha. Além disso, problemas como retificação de áreas urbanas e rurais, condomínios e loteamentos irregulares, e imóveis apenas com posse são comuns. Abordamos uma ampla gama de situações para garantir a regularização e, consequentemente, a valorização do seu imóvel.
A Usucapião, aplicável a bens imóveis urbanos ou rurais, permite que aquele que possui posse mansa, pacífica e ininterrupta de uma propriedade solicite a escritura pública em seu nome. A opção extrajudicial, realizada em cartório, oferece um processo mais ágil, com prazos reduzidos, menos burocracia e custos menores. No entanto, em casos contenciosos, a Usucapião deverá seguir a via judicial.
Contratos imobiliários são fundamentais para formalizar e regularizar operações sobre propriedades. Bem redigidos, eles asseguram segurança jurídica, evitando litígios que podem resultar em prejuízos financeiros e perda de tempo. Nossa equipe especializada garante que cada contrato seja claro e robusto, protegendo seus interesses em todas as transações imobiliárias.
Ações Possessórias são ferramentas legais cruciais para proteger a posse de um imóvel. A imissão de posse é aplicada quando um imóvel adquirido em leilão está ocupado por terceiros, permitindo ao novo proprietário reivindicar a desocupação.
Em muitos casos a construtora atrasa a obra e frustra a entrega das chaves aos compradores que permanecem no aluguel ou sofrem prejuízos com o atraso da mudança. É possível pedir indenização pelo atraso na obra e todos os danos ou vícios construtivos do imóvel entregue em desconformidade do que foi vendido.
Toda aquisição imobiliária exige uma cuidadosa Due Diligence, envolvendo uma análise minuciosa dos documentos obrigatórios do imóvel e do vendedor. A ausência dessa verificação expõe o comprador a riscos consideráveis, como possíveis dívidas em nome do vendedor ou penhoras registradas na matrícula do imóvel.
O financiamento imobiliário é comumente realizado por instituições financeiras, públicas ou privadas, que analisam o crédito, condições do negócio e do imóvel. A possibilidade de revisão do financiamento existe, sendo essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.
O distrato imobiliário é utilizado em casos de rescisão de contratos envolvendo diversos tipos de imóveis, como casa, apartamento, terreno, ou devolução de imóvel a um banco financiador. Cada situação demanda análise específica para determinar a defesa adequada e assegurar a devolução dos valores pagos.
Prestamos todas as orientações para quem deseja arrematar bens (veículos ou imóveis) por meio de leilão extra ou judicial, com análise das dívidas do bem e todo o apoio jurídico necessário desde a imissão da carta de arrematação, acompanhamento na imissão na posse e, finalmente, o registro do bem em nome do arrematante perante o cartório ou órgão competente, com toda a segurança jurídica.
Muitas vezes o comprador não consegue pagar todas às prestações perante a construtora ou banco, seja por situação de desemprego ou porque as parcelas e juros superarão suas possibilidades. É possível negociar e pedir a revisão do contrato ou, ainda, promover uma ação judicial em que será restituído em média de 80% do valor pago.
Atuamos na elaboração de contratos locatícios, bem como nas ações de despejo e cobrança dos aluguéis e dos encargos da locação, tanto pelo locador quanto pelo locatário, prestando toda a orientação devida aos nossos clientes de acordo com a Lei do Inquilinato n° 8.245/1991.
O condomínio é uma situação jurídica em que mais de uma pessoa é dona do mesmo bem ou patrimônio (móvel ou imóvel). A dissolução do condomínio propicia a venda judicial do bem, mesmo que o outro coproprietário não concorde, de modo que não permanecerá na posse exclusiva do bem em comum, tendo que pagar um aluguel pelo período utilizado exclusivamente ao outro coproprietário.
Avaliações
Com anos de experiência e um histórico de sucesso, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos de nossos clientes, realizando um atendimento personalizado e humanizado.
Colocamos você em primeiro lugar. Nossa abordagem personalizada garante que suas necessidades sejam atendidas e suas preocupações sejam ouvidas em cada etapa do processo.
Não apenas oferecemos promessas vazias, mas sim resultados tangíveis. Nossa equipe está comprometida em obter os melhores resultados possíveis para nossos clientes.
Videos do Especialista
Menções Online
O escritório de ADVOCACIA CALLÉ presta serviços jurídicos especializados nos principais seguimentos do Direito, nas áreas consultiva ou litigiosa, atuando em todo o território nacional.
O seu sócio fundador (Dr. Alexandre Callé) é advogado com experiência há mais de 20 anos. Foi assessor jurídico do Secovi-SP em 2016 (Sindicato da Habitação). Palestrante e articulista em diversos jornais, revistas e sites: Jornal Agora-SP – Caderno Nos Prédios, Estadão, Revista Direcional-Condomínios, Revista Secovi-SP, Revista Síntese (Direito Imobiliário), Boletim de Direito Imobiliário, Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), Migalhas, JusBrasil, Conjur, Sindiconet, AoSíndico. Professor do Curso de Síndico Profissional. Autor do livro: Manual do Síndico de Condomínio, 1ª ed., Belo Horizonte: Dialética, 2020. Nomeado como membro efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Guarulhos (2023/2024/2025).
SAIBA MAIS
Nossa Equipe
Profissionais experientes prontos para te ajudar
OAB/SP 528.286
OAB/SP 468.252
