Somos um escritório especializado em DIREITO IMOBILIÁRIO.
Atendemos casos de elaboração e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, análise jurídica para aquisição do imóvel (compra segura), regularização de imóveis, ações de usucapião, reintegração de posse, leilões judiciais e extrajudiciais, rescisão de contrato de compra e venda (imóvel na planta), problemas e vícios construtivos, atraso na entrega das chaves, dissolução de condomínio (imóveis com familiares), despejos e locações.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Antes de comprar um imóvel é recomendável consultar um advogado especializado, para evitar riscos na transação imobiliária. Só é dono quem registra! Logo, é de suma importância a análise de toda a documentação do imóvel, assim como de quem está vendendo. Realizamos uma análise completa de todos os documentos e certidões, além da elaboração do contrato e todos os trâmites necessário perante o cartório, proporcionando uma compra segura.
Muitas vezes ao adquirir um imóvel, o comprador não consegue pagar as prestações, seja por motivo de desemprego, doença ou, até mesmo, diante dos juros abusivos que aumentam as parcelas do contrato. Com o inadimplemento, consequentemente, acontecerá a perda do imóvel. É possível pedir a revisão judicial das cláusulas abusivas ou a rescisão do contrato, com a devolução das quantias pagas e benfeitorias realizadas no imóvel. Realizamos a análise de seu contrato e apresentamos uma proposta de trabalho que irá afastar os seus prejuízos ou evitando a perda do seu imóvel, que é o bem mais precioso.
Arrematar imóveis ou veículos em leilões envolve riscos financeiros, sendo recomendável realizar pesquisas das dívidas do bem. Em alguns casos, o imóvel pode estar ocupado, dificultando o acesso. Também existem situações de nulidades no leilão e até dívidas que não são devidas ao arrematante. Prestamos assessoria para quem deseja arrematar imóveis ou veículos, por meio de leilões (judicial ou extrajudicial), com toda a segurança jurídica. Atuamos desde o lance até a expedição da carta de arrematação, com a imissão na posse e o registro do arrematante em cartório. Representamos quem está arrematando, bem como quem está sofrendo a perda do bem.
O condomínio é uma situação jurídica em que mais de uma pessoa é dona do mesmo bem indivisível (móvel ou imóvel). Por exemplo, no caso de um imóvel deixado pelo ancestral após o seu falecimento, sendo que os descendentes não dão entrada ou seguimento no inventário, geralmente, por falta de recursos financeiros (pagamento de impostos ou advogado). O descendente que permanece morando no imóvel não toma providências, ao passo que os demais alegam prejuízos financeiros. Neste caso, é recomendável a propositura de uma ação para a dissolução do condomínio, avaliação do imóvel e direito de preferência dos demais condôminos, pleiteando o arbitramento de um aluguel proporcional ao descendente que não está na posse do bem, além de autorização para a venda do imóvel e a partilha dos direitos dos demais condôminos.
Atuamos na análise e elaboração de contratos de locação, ações de despejo, cobrança e negociação das dívidas de aluguéis, tanto pelo locador quanto pelo locatário. Possuímos sólida experiência em locações residenciais, comerciais, shopping centers e outras. Prestando toda a assessoria jurídica aos nossos clientes e de acordo com a Lei do Inquilinato n° 8.245/1991.
A usucapião é uma forma legal de regularizar a propriedade de imóveis urbanos ou rurais, permitindo àquele que está na posse ininterrupta, por determinado período, possa passar para o seu nome o imóvel e realizar o registro em cartório, afastando inseguranças e evitando a perda de seus direitos. Atuamos para quem pretende regularizar a sua posse, como também para quem pretende defendê-la.
As ações possessórias visam proteger a posse de quem está perdendo ou, ainda, de quem pretende obtê-la. A imissão na posse é aplicada quando um imóvel adquirido em leilão, por exemplo, está ocupado por terceiros, permitindo ao novo proprietário reivindicar a desocupação. Já a reintegração é muito comum nos casos em que o proprietário perde a posse do imóvel e pretende reavê-la de quem injustamente a possui. Por fim, a manutenção da posse visa impedir que o proprietário a perca de quem está na iminência de obtê-la diante de turbação ou esbulho. Nesses tipos de ações o tempo é fator primordial, de modo que se possa pleitear uma liminar para a desocupação do invasor, ou ainda, a defesa dos interesses de quem alega ser o seu legítimo possuidor ou proprietário. Atuamos tanto para quem pretende reaver a posse quanto para quem pretende permanecer nela.
Em muitos casos, a construtora atrasa a entrega da obra e frustra os compradores de pegarem as chaves, amargando prejuízos como o aluguel e o atraso na mudança. Também há situações de imóveis entregues com vícios ou defeitos construtivos, de modo que os adquirentes-consumidores podem pleitear os reparos devidos e o ressarcimento dos prejuízos, a citar: problemas de infiltração ou vazamentos; rachaduras ou trincas; má-execução da obra; péssima qualidade dos materiais utilizados na construção, dentre outros danos decorrentes dos defeitos construtivos. É possível pedir indenização pelo atraso da obra, o ressarcimento de todos os prejuízos financeiros e, dependendo do caso, até danos morais.
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Com anos de experiência e um histórico de sucesso, estamos preparados para enfrentar os desafios mais complexos de nossos clientes, realizando um atendimento personalizado e humanizado.
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O escritório de ADVOCACIA CALLÉ presta serviços jurídicos especializados nos principais seguimentos do Direito, nas áreas consultiva ou litigiosa, atuando em todo o território nacional.
O seu sócio fundador (Dr. Alexandre Callé) é advogado com experiência há mais de 20 anos. Foi assessor jurídico do Secovi-SP em 2016 (Sindicato da Habitação). Palestrante e articulista em diversos jornais, revistas e sites: Jornal Agora-SP – Caderno Nos Prédios, Estadão, Revista Direcional-Condomínios, Revista Secovi-SP, Revista Síntese (Direito Imobiliário), Boletim de Direito Imobiliário, Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), Migalhas, JusBrasil, Conjur, Sindiconet, AoSíndico. Professor do Curso de Síndico Profissional. Autor do livro: Manual do Síndico de Condomínio, 1ª ed., Belo Horizonte: Dialética, 2020. Nomeado como membro efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Guarulhos (2023/2024/2025).
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