Condomínios
  • Assessoria Jurídica IntegralSíndicos e administradores possuem muitas dúvidas jurídicas que precisam ser respondidas prontamente, dando efetividade aos trabalhos realizados no Condomínio. Oferecemos um serviço de consultoria jurídica personalizada, proporcionando ao síndico maior segurança na tomada das decisões ao Condomínio, nas áreas: cível, trabalhista, tributária e penal. 
  • Reunião Mensal: É muito importante realizar reuniões mensais no Condomínio, na presença do síndico (e ou conselheiros), para fins de sanar àquelas dúvidas mais específicas e que demande a presença de um advogado. As reuniões são realizadas no próprio Condomínio, mediante agendamento.
  • AssembleiasAs Assembleias no Condomínio, geralmente, são tumultuadas e desestimulantes, devido ao despreparo e falta de orientação correta ao síndico. A participação de um advogado especializado é crucial para evitar nulidades, auxiliando na aprovação das pautas. Oferecemos apoio jurídico nas Assembleias Ordinárias (previsão orçamentária e prestação de contas) e nas Extraordinárias, com auxílio desde a elaboração do edital de convocação, elaboração da ata até o seu registro em cartório.
  • Análise de contratos: O Condomínio contrata muitos serviços ao longo do ano, com empresas de manutenção, conservação e terceirizadas. O sindico não tem condições de analisar todas as cláusulas contratuais, sendo imprescindível consultar um advogado especializado, recomendando ao gestor às medidas mais vantajosas ao Condomínio e de acordo com a legislação. Oferecemos os serviços de análise de contratos e toda a negociação necessária para que o síndico possa assinar com segurança todos os contratos do Condomínio.
  • Cobranças dos condôminos inadimplentes: A dívida condominial é motivo muita preocupação dos síndicos, pois reflete diretamente nas finanças do Condomínio. Oferecemos um serviço de cobrança que possui alto índice de acordos, com resultados rápidos. Primeiro realizamos uma tentativa de cobrança extrajudicial, com o envio de carta de cobrança registrada. Sendo realizado o acordo - mediante autorização do síndico - elaboramos um termo de confissão de dívida e também emitimos boletos de pagamentos ao condômino devedor. Não havendo acordo, poderá ainda ser realizado protesto (negativação do nome do devedor). A segunda fase consiste na cobrança judicial da dívida, por meio de ação de cobrança ou execução direta. O devedor é citado para pagar a dívida em até 3 (três) dias, sob pena de penhora, inclusive, do próprio imóvel. Na cobrança extrajudicial e judicial os honorários advocatícios contratados são de 15% (quinze por cento) sobre o valor da dívida e todas as despesas (inclusive os honorários) serão cobradas do condômino inadimplente, ou seja, o Condomínio não gasta nada com às cobranças.
  • Ações Judiciais contra ou a favor do Condomínio: O Condomínio, assim como uma empresa, é demando na Justiça por prestadores de serviços, funcionários (reclamações trabalhistas) e pelos próprios condôminos (ações nos juizados especiais, indenizatórias, etc.). Oferecemos um serviço de qualidade e especializado. Atuamos em todas as áreas do Direito (Cível, Trabalhista, Tributária e Penal) contra ou a favor do Condomínio, em todos os Fóruns da Grande São Paulo. Possuímos planos mensais, incluindo todas às ações por um preço fixo e também planos individuais, com honorários negociáveis caso a caso.
  • Alteração de Convenção e Regulamento Interno: O síndico que não possui uma convenção ou regulamento atualizado, pode encontrar dificuldades na hora de aplicar advertências e multas aos condôminos, acarretando desprestígio nos seus trabalhos, além de não conseguir abrir uma conta bancária, obter o número de CNPJ ou certificado digital para o Condomínio. Oferecemos os serviços de elaboração e alteração de Convenções e Regulamentos Internos (ou Regimentos Internos), de acordo com a Legislação vigente. Nosso trabalho consiste em desenvolver uma minuta nova com às alterações necessárias, pesquisas nos cartórios, reuniões com o Corpo Diretivo e, finalmente, a aprovação do novo texto em Assembleia, com posterior registro em Cartório, para que possa ter validade jurídica perante condôminos e terceiros.
  • Outros serviços: Oferecemos serviços individuaisrápidos e de qualidade, tais como: pareceres e respostas por e-mailsnotificações extrajudiciais por correspondência, abaixo-assinado, impugnações de assembleias, comunicados, advertências, multas e todo o apoio jurídico necessário para os assuntos Condominiais.
Pessoas físicas / consumidores
Planos de Assessoria
Cobrança Condominial
Alteração da Convenção e Regimento Interno

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